Diante dos problemas envolvendo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o natalina na cidade, a Prefeitura da Est\u00e2ncia de Atibaia esclarece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como foi realizada a contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel e quais as medidas legais cab\u00edveis que ser\u00e3o tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o natalina aconteceu por meio de processo licitat\u00f3rio, no qual vence a empresa que oferece o melhor pre\u00e7o para atendimento de uma determinada demanda. Na licita\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura, a Bombardier Group Loca\u00e7\u00e3o & Servi\u00e7os Eireli foi a \u00fanica empresa a apresentar proposta, al\u00e9m de todas as documenta\u00e7\u00f5es exigidas no certame, inclusive atestado de capacidade t\u00e9cnica e profissionais capacitados para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, no entanto, a empresa vencedora n\u00e3o cumpriu com os prazos determinados no contrato firmado junto \u00e0 Prefeitura e, desde ent\u00e3o, vem sendo notificada pelo Poder Executivo Municipal para que regularize os servi\u00e7os e entregue o que foi contratado.<\/p>\n\n\n\n
A lei de licita\u00e7\u00f5es prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para o caso de descumprimento, total ou parcial, de contrato. Sendo assim, ap\u00f3s levantamento de tudo o que deixou de ser atendido pela Bombardier Group Loca\u00e7\u00e3o & Servi\u00e7os Eireli no contrato firmado junto \u00e0 Prefeitura, al\u00e9m dos atrasos na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal aplicar\u00e1 as medidas legais cab\u00edveis, que incluem desde multa at\u00e9 impedimento de participa\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es em Atibaia pelo per\u00edodo de at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que a programa\u00e7\u00e3o de Natal 2022 em Atibaia conta com eventos culturais at\u00e9 o dia 21 de dezembro, com diversas atra\u00e7\u00f5es que prometem encantar adultos e crian\u00e7as, al\u00e9m do Papai Noel no Centro Cultural Andr\u00e9 Carneiro (Rua Jos\u00e9 Lucas, n\u00ba 28, Centro), das 18h \u00e0s 21h, at\u00e9 23 de dezembro.<\/p>\n