Com despesa anual de R$ 12 milhões para funcionamento, Câmara Municipal custa R$ 74,25 por morador de Atibaia
Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (exceto capital) foi de R$ 107,29. O dado integra o Mapa das Câmaras, levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que acaba de ser divulgado. Os dados se referem ao período entre setembro de 2022 e agosto de 2023. O montante indica alta em comparação ao intervalo anterior, de maio de 2022 a abril de 2023, quando o custo total chegou a R$ 3,4 bilhões e o per capita, a R$ 103,27.
Os números não consideram a inflação acumulada no período. A Câmara Municipal mais cara foi a de Guarulhos, com custo aproximado de R$ 118,3 milhões em todo o período analisado, seguida por Campinas, com despesas de R$ 117,8 milhões. Já os gastos da Câmara de Osasco, terceira colocada, foram de R$ 80,8 milhões. “Não há dúvida de que as Câmaras são importantíssimas, mas não é razoável termos municípios em que elas custam mais até do que a cidade pode arrecadar. Afinal, isso significa que recursos que deveriam ser usados na saúde e na educação, por exemplo, estão indo para os Legislativos”, declarou o Presidente do TCESP, Sidney Beraldo. “Damos publicidade a esses dados justamente para que a população cobre os gestores e exija as mudanças necessárias para reverter essa situação. O controle social existe para isso. ”
A Câmara de Osasco possui o maior custo por vereador (R$ 3.850.979,94). Na sequência, aparecem São José dos Campos (R$ 3.679.883,42) e Campinas (R$ 3.571.683,83). Já São Bernardo do Campo é a campeã no total de cargos comissionados (251), seguida de Santo André (177) e Campinas (171).
No cálculo de servidores comissionados por vereador, lideram São Bernardo do Campo, Santo André e Barueri.
Atibaia
Os gastos no Legislativo de Atibaia estão próximos da média do Estado. De acordo com o Mapa das Câmaras, o custo total do Legislativo local é de R$11.778.304,86, com valor per capita (por pessoa) de R$ 74,25. O custo habitante/servidor chegou a R$ 3.172,80. Os dados do estudo revelam ainda que a Câmara de Atibaia contabiliza 27 funcionários concursados, outros 23 comissionados e 11 vereadores. A maior composição dentre os municípios da região fica com Bragança Paulista que tem 19 vereadores.
Considerando os números das cinco cidades mais populosas da região bragantina, Amparo é aquela que tem a Câmara de Vereadores com o menor custo per capita, de R$ 55,59. Depois aparecem Socorro (R$ 61,90); Atibaia (R$ 74,25) e o legislativo mais caro, Piracaia (R$ 116,68).
