GUERRA ENTRE OS PODERES
AZEDOU I
A última sessão de Câmara demonstrou que o clima político está quente em Atibaia. Os embates foram tensos e o presidente Lucas Cardoso demonstrou que de fato existe um rompimento em relação ao executivo. Extremamente próximos em outras ocasiões, hoje não dá para chamar os dois e se sentar na mesma mesa. Uma composição entre os dois grupos fica cada vez mais difícil.
AZEDOU II
Outro que já foi muito próximo e virou o extremo da oposição é o vereador Michel Carneiro. Durante a sessão subiu o tom e atacou duramente o governo. Michel que hoje está no PV é um dos prefeituráveis da oposição e segue fazendo a linha ferrenha de chamar a situação para o debate no campo técnico.
REJEIÇÃO I
No governo parece que tem pesado muito é a falta de um corpo jurídico que de peso para decisões mais assertivas. Com uma construção mais técnica e melhor embasamento jurídico o projeto enviado para a Câmara talvez não recebesse tanta resistência. Superficial é a palavra que melhor define a proposta.
REJEIÇÃO II
Na sessão desta última terça-feira (28 de abril) a Câmara rejeitou, por 6 votos a 5, o projeto de lei nº 13/2020 (05/2020), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pedido de subvenção econômica mensal à empresa SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO – LTDA (SOU Atibaia), para custeio dos serviços de transporte público municipal.
REJEIÇÃO III
Segundo o projeto, verificou-se uma queda abrupta na receita da empresa concessionária, em face da redução do número de passageiros ocasionada pelas medidas de isolamento social adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, gerando forte desaceleração das atividades econômicas. A propositura também pedia urgência da Câmara para aprovação a fim de que “o interventor municipal tenha sucesso em sua administração, a população tenha garantido o seu direito ao transporte público e os trabalhadores da empresa concessionária possam receber seu salários”.
REJEIÇÃO IV
Entretanto, a maioria dos vereadores justificou a rejeição ao projeto ante a falta de requisitos legais necessários para sua devida aprovação: o valor da subvenção; a finalidade exata do recurso; e a apresentação de planilhas orçamentárias e de outros dados mínimos detalhados.
REJEIÇÃO V
“Todos os vereadores reconhecem a indispensabilidade do serviço de transporte público em Atibaia, bem como apoiamos os servidores da empresa SOU Atibaia, porém todas as ações da municipalidade devem ser pautadas pela legalidade, ainda mais especialmente quando um projeto envolve dinheiro público”, afirmou o presidente da Câmara Lucas Cardoso, um dos votos contrários ao projeto. Além do presidente, também votaram contra os vereadores Ademilson Militão, Daniel da Rocha Martini, Michel Carneiro, Roberta Engle Barsotti e Ubiratan Fernandes de Oliveira.
TRANSPORTE I
Na quarta-feira (29), a Câmara Municipal intermediou uma reunião entre os vereadores, o Poder Executivo e a empresa de transporte público Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda, que opera como Sou Atibaia, com a finalidade de buscar soluções em relação à paralisação dos serviços de transporte na cidade, que ocorre desde terça-feira (28).
TRANSPORTE II
O encontro teve a participação dos vereadores, do prefeito Saulo Pedroso e do empresário, Marcos Chedid e muito se discutiu sobre o assunto, com sugestões e apontamentos técnicos. Ao fim da conversa, ficou acordado entre a prefeitura e a Sou Atibaia, que a intervenção será modulada, ou seja, a gestão administrativa e financeira retornam para a empresa privada, enquanto a gestão operacional do serviço, naquilo que se refere à fiscalização e efetivo cumprimento do contrato de concessão, permanecem com o poder público.
TRANSPORTE III
Desta forma, a administração da Sou Atibaia retornará ao proprietário, podendo este retomar a condução dos serviços e das finanças. Com a decisão, a empresa se comprometeu a realizar o pagamento dos benefícios e proventos dos colaboradores na quinta-feira (30), após a revogação do Decreto Municipal 9.148/2020, que trata da intervenção feita pela Prefeitura na empresa desde o dia 5 de abril.
